Processo 30172/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/01/2016 13:04
Autuado em 19/01/2016 13:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2/2019 da Primeira Câmara, de 01/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   2/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/01/2019 Acórdão   2/ 2019 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Gestor atual GILBERTO FERNANDES SALVADOR
Gestor atual NELTON BRUM
Responsável pela admissão JAIME LUIZ REMOR
Admitido RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

Juntadas
DataDescrição
04/10/2018 14:17 do Protocolo 697682/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2019 1991 Acórdão nº 2/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 1340/2018
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 814/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2019 16:36 DP  
26/02/2019 11:12 CAGE Despacho Processual Diverso nº 811/2019 -
05/02/2019 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2019 -
05/02/2019 10:05 SMPJTC  
04/02/2019 10:32 5PC Ciência de Decisão nº 23/2019 -
04/02/2019 09:09 SMPjTC  
28/01/2019 16:12 S1C Acórdão nº 2/2019 -
19/11/2018 10:14 GCFC  
18/11/2018 21:02 SMPJTC  
08/11/2018 13:02 5PC Parecer nº 901/2018 - Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado nº 020/2015. Pela negativa de registro, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apurar os valores pagos a maior ao agente. Expedição de recomendação.
08/11/2018 08:19 SMPjTC  
05/10/2018 16:30 CGM Instrução nº 4431/2018 -
17/09/2018 15:43 DP  
20/08/2018 09:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1340/2018 -
19/08/2018 19:31 SMPJTC  
10/08/2018 10:30 5PC Parecer nº 566/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Pela negativa de registro, nos termos do presente.
09/08/2018 15:02 SMPjTC  
21/11/2016 15:41 CGM Instrução nº 2293/2018 -
04/10/2016 08:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1805/2016 -
14/06/2016 13:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3071/2016 -
14/06/2016 13:26 SMPjTC Parecer nº 10441/2016 - negativa do registro Pela negativa de registro da admissão, aplicação de multa ao gestor por contratação irregular e determinação para promoção dos atos necessários ao preenchimento do cargo pela via do concurso publico e adequação da legislação municipal
20/01/2016 12:21 DICAP Instrução nº 9458/2016 -
19/01/2016 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 814/2016 -

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